O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e o chanceler argentino Jorge Faurie em encontro no Palácio Itamaraty, em Brasília, no último dia 14. (Crédito: Divulgação MRE)

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e o chanceler argentino Jorge Faurie em encontro no Palácio Itamaraty, em Brasília, no último dia 14. (Crédito: Divulgação MRE)

Brasília – Os governos do Brasil e da Argentina assinaram, na sexta-feira (21), protocolo que evita dupla tributação e previne a evasão fiscal entre os países. A assinatura ocorreu na cidade de Mendoza, Argentina, à margem da Cúpula do Mercosul.

O texto foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e o chefe da pasta da Fazenda, Henrique Meirelles. Do lado de Buenos Aires, o chanceler argentino Jorge Faurie e o ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne.

Segundo informou a Receita Federal, o protocolo estabelece limites, antes inexistentes, ao nível de tributação na fonte em categorias específicas de rendimentos. O acordo modifica o método para evitar a dupla tributação do lado argentino e inclui artigo específico para tratar de impostos sobre o capital.

O objetivo é estimular os fluxos de investimentos produtivos entre os países e fortalecer as relações comerciais. O anúncio da assinatura do protocolo já havia sido antecipada pelos chanceleres durante a visita de Faurie ao Palácio Itamaraty, em Brasília, no último dia 14.

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