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Brasília – Em discurso nesta segunda-feira (9), no primeiro dia da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio em Marraquexe (Marrocos), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) destacou a imporância do sistema multilateral de comércio para o Brasil e o papel central que um resultado agrícola, especificamente os subsídios internos, desempenha para a grande maioria de seus integrantes.

É a primeira vez que o ministro brasileiro participa de uma reunião da OMC.  Novo encontro ocorrerá na terça (10). Essas reuniões têm como propósito avaliar o estágio atual das negociações para a 11ª Conferência Ministerial da OMC a ser realizada em Buenos Aires (Argentina) em dezembro.

Está entre as propostas que o Brasil abordará no Marrocos o estabelecimento de teto aos subsídios concedidos por países membros da OMC à produção agrícola, apresentada em conjunto com Colômbia, Peru, União Europeia e Uruguai. Esses subsídios distorcem a competição e o acesso ao mercado internacional.

O objetivo é superar assimetrias que permitiram a alguns países mais espaço de manobra no apoio a seus agricultores. Trata-se de complemento à decisão histórica de eliminar os subsídios à exportação de produtos agrícolas, adotada na Conferência Ministerial da OMC de Nairóbi (2015).

Também serão abordadas a limitação de subsídios à pesca e a possibilidade de incluir na agenda da OMC novos temas, como facilitação de investimentos, medidas para favorecer a participação de micro, pequenas e médias empresas no comércio internacional, além de comércio eletrônico.

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