O chanceler Aloysio Nunes Ferreira na 48 ͣ Assembleia da OEA, em Washington (EUA). Crédito: OEA/Divulgação

Brasília – Foi aprovado na noite desta terça-feira (5) em Washington (EUA) o início do processo de expulsão da Venezuela da Organização dos Estados Americanos (OEA). Por 19 votos favoráveis, contra 4 contrários e 11 abstenções, o documento de três páginas indica 10 pontos que justificam a medida contra o país governado por Nicolás Maduro.

Entre eles, a falta de legitimidade do processo eleitoral naquele país, concluído em 20 de maio passado, tendo dado ao presidente Maduro mais seis anos no comando, por não atender padrões internacionais e não ter contado com a participação de todos os atores políticos.

O documento pede que Estados membros e Observadores adotem, de acordo com seus respectivos marcos jurídicos e com o direito internacional aplicável, as medidas consideradas apropriadas nos níveis político, econômico e financeiro, de modo a contribuir para a restauração da ordem democrática na Venezuela.

Também o texto reitera a ruptura na ordem constitucional na Venezuela e insta o governo a aceitar ajuda humanitária e adotar medidas para assegurar a separação e a independência dos poderes constitucionais e restaurar a plena autoridade da Assembleia Nacional, o Estado de direito e as garantias e liberdades da população.

Para o chanceler Aloysio Nunes Ferreira, “o resultado da votação mostra que a maioria das nações aqui representadas rechaça o autoritarismo, apoia a democracia, deseja que o diálogo na Venezuela, com a decisão dos venezuelanos, decisão livre, desde que sejam removidos todos os obstáculos a essa expressão, possa levar ao restabelecimento da democracia”.

Questionado sobre o número de abstenções, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil disse que a “divisão existe, com o alto número de abstenção ao lado dos votos que foram contrários, e mostra que esse é um assunto que polariza enormemente os países.”

Aloysio Nunes afirmou ainda que é preciso trabalhar, com o espaço que se abre agora,  para que haja esforços diplomáticos conduzidos pela OEA com vistas a encontrar uma saída política, constitucional e pacífica para a crise da Venezuela.

Votos

Não há ainda data definida para a sessão extraordinária que apreciará a suspensão definitiva da Venezuela da OEA. Para que essa medida seja efetivada são necessários 24 de um total de 34 votos do conselho permanente da organização.

O documento de resolução sobre a situação do país foi proposto por  EUA, Brasil, Argentina, Chile, México, Canadá e Peru, e endossado por Paraguai, Costa Rica e Guatemala. Votaram contra o texto Venezuela, Bolívia, Dominica e São Vicente e Granadinas.

Equador, Uruguai, El Salvador, Suriname, Granada, Haiti, Trinidad e Tobago, Belize, Granada, Nicarágua, Antígua e Barbuda e São Cristóvão e Névis se manifestaram pela abstenção.

Veja também: 

 

*Sim

Argentina
Bahamas
Barbados
Brasil
Canadá
Chile
Colômbia
Costa Rica
EUA
Guatemala
Guiana
Honduras
Jamaica
México
Panamá
Paraguai
Peru
Republica Dominicana
Santa Lúcia

*Não

Bolívia
Dominica
São Vicente
Venezuela

*Abstenção

Antígua e Barbuda
Belize
Equador
El Salvador
Granada
Haiti
Nicarágua
São Cristóvão
Suriname
Trinidad e Tobago
Uruguai

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