O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, discursa durante conferência das Nações Unidas para adoção do Pacto Global de Migração, em Marraquexe (Marrocos). Crédito: Divulgação. 10.12.2018.

Marraquexe – O pacto global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado nesta segunda-feira (10) por mais de 150 países presentes na conferência intergovernamental da organização, em Marraquexe (Marrocos). O documento contou com o apoio da delegação do Brasil, chefiada pelo chanceler Aloysio Nunes Ferreira.

A aprovação foi por aclamação durante sessão plenária presidida pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres; a presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, e Nasser Burita, ministro das Relações Exteriores do Marrocos.

“Devemos responder aos desafios humanitários e de proteção dos migrantes, devemos fortalecer tanto a cooperação internacional para transformar esses desafios em oportunidades para estimular economias, revitalizar o tecido social e gerar maior prosperidade para todos, afirmou o chanceler.”

O Pacto Global para Migrações é o marco de cooperação mais abrangente já criado para a governança global dos fluxos de migração internacionais. Estabelece parâmetros para a atuação dos governos nos campos nacional, bilateral, regional e multilateral e oferece diretrizes para a atuação dos órgãos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações.

O acordo também defende o respeito aos direitos humanos dos migrantes, independentemente de sua condição migratória, e estimula a melhor coordenação entre os países em áreas como o combate ao tráfico internacional de pessoas e à exploração de grupos vulneráveis de migrantes, como mulheres e crianças.

De acordo com nota do Itamaraty, o pacto “será de grande importância para a garantia de tratamento digno aos mais de três milhões de brasileiros que residem no exterior”. Além da adoção do Pacto Global pelos governos, a Conferência de Marraquexe também tem por objetivo contribuir, com propostas e iniciativas, para a efetiva implementação dos compromissos assumidos pelos participantes.

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