(Crédito: Divulgação Itamaraty)

Chanceleres do Mercosul. Da esquerda para a direita: Jorge Faurie (Argentina), Eladio Loizaga (Paraguai), Aloysio Nunes (Brasil) e Rodolfo Novoa (Uruguai). (Crédito: Divulgação MRE)

Brasília, com Agência Brasil – O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, avalia positivamente a suspensão da Venezuela do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, por ruptura da ordem democrática. Nunes participou nesta segunda-feira (23) da palestra Política Externa Brasileira e o Ambiente Empresarial: Oportunidades e Desafios, na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Mais de dois meses após a suspensão, o ministro considera que diminuíram os “entraves nas negociações do Mercosul, trazendo mais liberdade de atuação aos quatro países sócio-fundadores do bloco”. A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, de 1998, exigindo a libertação de presos políticos, restauração de competências do Poder Legislativo, retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte na Venezuela.

No início deste ano, os membros do Mercosul concordaram em derrubar 78 barreiras ao comércio entre os países que formam o bloco. Segundo o ministro, desse total, foram superados 57 entraves. “Eram barreiras que não tinham sequer comprovação científica”, disse ele. Outro protocolo de cooperação, assinado em abril deste ano, garantiu mais proteção jurídica ao impedir que investidores de fora tenham vantagem em relação aos que compõem o bloco.

Outro assunto delicado, na opinião do ministro, são as barreiras técnico-sanitárias sobre os diferentes tipos de produtos. “É delicado, porque nem todos os países têm agências reguladoras como o Brasil, como Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia]”, disse. Essas agências têm estruturas pesadas e demoram na resposta às demandas, com padronizações que podem demorar até dez anos.

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