No Plenário, Itamar Franco (PPS-MG) lê o juramento de posse dos novos senadores da Casa

Agência Senado – “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Com esse juramento, previsto no Regimento Interno do Senado, tomaram posse, nesta terça-feira (1º), 54 senadores eleitos em outubro de 2010 para um mandato de oito anos, que termina em 31 de janeiro de 2019. Desses, 17 já eram senadores e foram reeleitos.

O juramento foi lido por Itamar Franco (PPS-MG), por ser, entre os eleitos, o senador mais velho. Os demais senadores, chamados nominalmente, disseram, em seguida: “assim o prometo”.

Outros 27 senadores, eleitos em 2006 para um mandato que termina em 2015, compõem o quadro do Senado. A Casa tem 81 parlamentares, ou seja, três para cada uma das 27 unidades da federação. Já na Câmara, onde todos os mandatos são renovados a cada quatro anos, tomaram posse – entre eleitos e reeleitos – 513 deputados federais.

A posse dos senadores foi realizada em reunião preparatória, presidida por José Sarney (PMDB-AP), que está no meio do mandato. Ao abrir a reunião, Sarney deu boas-vindas aos parlamentares eleitos e afirmou, em um breve pronunciamento, que, no Senado, todos são iguais.

– Aqui representamos os estados, somos todos iguais. O Senado é a grande instituição da República, respondendo por sua unidade, nesta Casa construída ao longo da história, mas a soma de todos nós é menos do que a instituição do Senado – afirmou Sarney.

Após a posse, os senadores ouviram, de pé, o Hino Nacional. Em seguida, Sarney encerrou a primeira reunião preparatória e anunciou a abertura da segunda reunião preparatória, para a eleição da Mesa do Senado para o biênio 2011/2012.

Sessão Legislativa

A primeira sessão do Congresso de 2011, quando ocorrerá a abertura oficial dos trabalhos legislativos, está marcada para as 16h desta quarta-feira (2).

Logo após a abertura da sessão legislativa, o presidente do Congresso, cargo ocupado pelo presidente do Senado, declara inaugurados os trabalhos do Congresso Nacional. Em seguida, anuncia a presença, na Casa, da presidente Dilma Rousseff, que deve trazer a mensagem e o plano de governo para este ano.

Em geral, o chefe da Casa Civil é o portador desses documentos, mas Dilma, a exemplo do que já fizeram os então presidentes José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva, preferiu trazê-los pessoalmente.

No ano passado, quando comandava a Casa Civil no governo Lula, foi Dilma quem trouxe a mensagem presidencial.

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