Agência Senado – O Congresso Nacional vai retomar suas atividades nesta terça, 1º. Tomarão posse os 54 senadores eleitos em outubro de 2010. O Senado e a Câmara escolherão quem presidirá as duas Casas pelos próximos dois anos e também elegerão suas respectivas Mesas.

No dia seguinte, sessão solene do Congresso abrirá a nova legislatura, a 54ª, e terão início os trabalhos no legislativo.

– Todo o processo tem uma previsibilidade grande, o que é muito bom – afirma a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra.

No dia 1º de fevereiro, serão três reuniões consecutivas, chamadas “reuniões preparatórias”. Todos os senadores participam dessas reuniões, que ocorrem no Plenário. O ritual é detalhado pela Constituição federal e pelo Regimento Interno do Senado.

Posse dos novos senadores

Na primeira reunião, marcada para as 10h, tomarão posse os 54 senadores eleitos em outubro de 2010. Desse total, 17 já são senadores e foram reeleitos, cinco já foram senadores e estão retornando e 32 estão estreando na Casa.

De acordo com o Regimento Interno, a sessão é presidida pelo presidente do Senado da legislatura anterior, se o seu mandato continuar.

Se não for este o caso, a sessão é comandada pelos remanescentes da Mesa anterior cujos mandatos prossigam. Em último caso, a presidência fica para o senador mais velho que ainda esteja em exercício do mandato.

Em 2011, a sessão será presidida pelo atual presidente do Senado, José Sarney, cujo mandato vai até 2015. Caberá ao novo senador Itamar Franco (PPS-MG) ler o termo constitucional de posse:

“Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Por ordem de criação do estado que representam, os outros 53 senadores que estiverem sendo empossados dirão apenas “Assim o prometo”.

– O juramento da posse é mais do que uma simbologia. Juridicamente é um compromisso constitucional. É um compromisso do senador para o exercício do seu mandato, é o que vai nortear a conduta do parlamentar – assinala Claudia Lyra.

Após o juramento, o presidente declara os novos senadores empossados. Não há discursos nessa reunião. O presidente encerra a sessão, dando início à segunda reunião preparatória, que tem início imediatamente.

Eleição do presidente

Na segunda reunião preparatória, será eleito o novo presidente da Casa. Se houver apenas um candidato para o cargo, a eleição poderá ocorrer no painel eletrônico. Havendo mais de um candidato, a votação é feita em cédulas de papel.

Os candidatos à Presidência são lançados pelos partidos e isso pode ser feito no Plenário, na hora da eleição. A Secretaria Geral da Mesa já tem cédulas sem nomes dos candidatos prontas para essas ocasiões. Até o momento, apenas o atual presidente, José Sarney, confirmou que é candidato.

Eleição da Mesa

Na terceira e última etapa de preparação da nova legislatura serão eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado. Serão escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. Cada Mesa eleita dirige os trabalhos do Senado do ponto de vista político e legislativo por dois anos. A próxima responderá pela Casa até 1º de fevereiro de 2013.

– A Mesa do Senado é responsável pela condução de toda a atividade política e legislativa da Casa – ressaltou Cláudia Lyra.

Da mesma forma que na eleição para presidente do Senado, caso haja apenas um candidato para cada cargo da Mesa a votação poderá ocorrer no painel eletrônico. Havendo mais de um candidato, a votação é feita em cédulas de papel.

A Constituição prevê que a composição da Mesa deve seguir, dentro do possível, a proporcionalidade partidária, ressalta Cláudia Lyra. A secretária-geral lembra que essa proporcionalidade poderia ser por blocos, mas a opção dos parlamentares tem sido sempre pela proporção partidária.

Conforme Cláudia Lyra, a Mesa é um órgão jurídico e político e não tem o adjetivo “Diretora” como complemento de sua denominação. A forma correta é Mesa do Senado ou, de maneira abreviada, Mesa. Esse equívoco ocorre porque os mesmos senadores que compõem a Mesa integram a Comissão Diretora, instância responsável por decisões administrativas da Casa.

– Tanto que há atos da Mesa e atos da Comissão Diretora – observou Cláudia Lyra.

As funções de cada um dos cargos da Mesa são definidas em detalhes no Regimento Interno do Senado, nos artigos 48 a 58. Segundo o regimento, entre as atribuições do presidente do Senado estão “velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às imunidades dos senadores, convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, fazendo observar na sessão a Constituição, as leis e o regimento”.

O 1º vice-presidente substitui o presidente nos seus impedimentos e o 2º vice-presidente substitui o 1º, determina o Regimento Interno do Senado. Já o 1º secretário, entre outras atribuições, lê em Plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas, ou seja, todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, assina e recebe a correspondência do Senado Federal.

O 2º secretário lavra as atas das sessões secretas, entre outras funções. Algumas atribuições dos 3º e 4º secretários são: contar os votos em verificação de votações e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

A secretária também ressaltou que atualmente os membros da Mesa podem participar das comissões da Casa, o que era vedado anteriormente.

Abertura dos trabalhos do Congresso

No dia 2 de fevereiro, às 16h, em sessão solene do Congresso Nacional, serão abertos os trabalhos da nova legislatura, a 54ª. A Mesa do Congresso Nacional é composta pela associação das Mesas do Senado e da Câmara e é comandada pelo presidente do Senado.

Lideranças e Comissões

Ao longo da próxima semana, também deverão ser definidos os integrantes de cada uma das 11 comissões permanentes do Senado e já poderão ser escolhidos seus presidentes. Essa escolha geralmente é feita por acordo, obedecendo a um critério de proporcionalidade partidária: o partido com maior bancada, no caso, o PMDB, será o primeiro a apresentar a sua escolha. O partido com a segunda maior bancada, o PT, será o segundo a escolher, e assim sucessivamente.

Muitas vezes no próprio dia da posse dos novos senadores, os partidos comunicam oficialmente à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes partidários. Uma vez constituídos os novos líderes, estes indicam os representantes do partido nas comissões parlamentares permanentes.

Lideranças e Comissões

Ao longo da próxima semana, também deverão ser definidos os integrantes de cada uma das 11 comissões permanentes do Senado e já poderão ser escolhidos seus presidentes. Essa escolha geralmente é feita por acordo, obedecendo a um critério de proporcionalidade partidária: o partido com maior bancada, no caso, o PMDB, será o primeiro a apresentar a sua escolha.

O partido com a segunda maior bancada, o PT, será o segundo a escolher, e assim sucessivamente. Muitas vezes no próprio dia da posse dos novos senadores, os partidos comunicam oficialmente à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes partidários. Uma vez constituídos os novos líderes, estes indicam os representantes do partido nas comissões parlamentares permanentes.

Deixe um comentário