O chanceler Aloysio Nunes Ferreira em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Crédito: Divulgação. 13.06.2018

Brasília – A Venezuela aceitou um convite do Brasil para discutir sua participação em um programa de segurança nas fronteiras e de combate a crimes transnacionais. O mecanismo já foi implementado com outras nações vizinhas e agora será negociado com Caracas.

A informação foi divulgada nesta quarta (13) pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, durante sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. “Houve agora uma resposta. O general Padrino López [ministro venezuelano da Defesa] disse que está pronto para iniciar esse diálogo. E nós vamos fazer. [Assim] como fizemos com o Peru, Paraguai, Argentina, Colômbia e com as Guianas”, disse. “Estamos agora agendando a reunião no mesmo formato que foi feito com os outros países”.

O ministro lembrou, porém, que Caracas não respondeu outras propostas brasileiras de cooperação na área de vigilância epidemiológica e de fornecimento de vacinas por intermédio da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ainda na audiência com os deputados, o ministro ressaltou também a posição do Brasil de pedir a suspensão da Venezuela dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA). Para Aloysio Nunes, o governo do presidente Nicolás Maduro tem violado os preceitos da Carta Democrática Interamericana.

“Não é democrático um país em que não haja liberdade de organização partidária, não haja independência dos poderes, não haja livre manifestação do pensamento”, ressaltou o chanceler. No último dia 5, a OEA – com o voto favorável do Brasil – resolução que inicia o processo de suspensão da Venezuela no órgão.

América do Sul

Perguntado pelo presidente da CRE, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), sobre o andamento das negociações do acordo Mercosul e União Europeia, o chanceler destacou a expectativa para a conclusão do texto ainda neste ano.

Segundo Aloysio Nunes, dos 300 temas considerados conflituosos entre as duas partes, restam apenas 50 – entre eles a indústria do açúcar, o setor automotivo e a questão da propriedade intelectual.

“O Mercosul hoje é uma noiva cobiçada, algo muito precioso. Nos últimos dez anos, o Brasil obteve um superávit de US$ 87 bilhões [com os países do bloco]”, registrou o chanceler. Atualmente, 89% das exportações brasileiros para os países do bloco são de produtos manufaturados, de maior valor agregado.

O ministro frisou que, a partir da experiência brasileira nas negociações com os europeus, foram abertas outras oportunidades comerciais. O Mercosul mantém conversas para estabelecer acordos com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), Coreia do Sul, Singapura, Tunísia e Japão.

Desde dezembro passado, já está em vigor o acordo de livre comércio com o Egito. Além disso, as tarifas de comércio com os países da Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, Peru e México) serão zeradas em 2019. “Quando se trata de abrir mercados, nós estamos gerando empregos ao nosso país”.

Ao tratar sobre a situação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), Aloysio Nunes ressaltou o posicionamento do Itamaraty – aliado a Argentina, Colômbia, Paraguai, Peru – de suspensão da participação brasileira no bloco.

O grupo está desde janeiro de 2017 sem secretário-geral por conta de um bloqueio (promovido por Venezuela, Bolívia, Suriname e Equador) ao nome indicado pela Argentina. A suspensão pode ser revertida desde que haja concessões em favor do embaixador argentino José Octávio Bordón.

“Infelizmente tudo está parado por um tema de polarização política. Qualquer decisão da UNASUL precisa ser tomada com consenso. Resolvemos parar [a participação brasileira no bloco] para pressionar para obter o tal consenso. Não podemos pagar por um organismo que não funciona”, explicou o ministro.

Base de Alcântara

Questionado pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), o ministro das Relações Exteriores destacou ainda o avanço no curso das negociações do acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos. O texto trata da utilização comercial da Base de Lançamento de Alcântara (MA).

Segundo destacou Aloysio Nunes, o mercado mundial de lançamento de satélites movimenta cerca de US$ 300 bilhões anualmente. Oportunidade, afirma o chanceler, para “auferir recursos para o programa espacial do Brasil”.

No início deste mês, o ministro brasileiro e o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, anunciaram a retomada das tratativas entre os dois países sobre Alcântara após uma reunião em Washington. Desde então, apontou Nunes, já houve duas rodadas de negociações entre as duas partes.

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